Comissão de Ética

Uma Comissão da SPTF

Comissão de Ética

A Comissão de Ética é constituída por um mínimo de três e um máximo de sete pessoas singulares a convite da Direção a cada mandato. A Comissão de Ética tem uma composição ímpar e multidisciplinar de membros, funcionando em reuniões plenárias.

Compete-lhes pronunciar-se sobre todas as questões que envolvam aspetos éticos dentro da SPTF.

É da sua responsabilidade zelar pela observância de padrões éticos em investigação, salvaguardando o principio da dignidade e integridade humana na investigação científica.

A Comissão de Ética poderá, por iniciativa ou solicitação da Direção, emitir pareceres, relatórios, recomendações e outros documentos que suportem e apoiem o desenvolvimento da ciência da Terapia da Fala, promovendo, assim, a disseminação de melhores práticas.

A Investigação

A investigação corresponde ao estudo e análise rigorosa de dados observados ou a observar, de acordo com determinado protocolo elaborado ou existente com o objetivo de responder a questões científicas de inquestionável relevância para a sociedade. Estas atividades destinam-se a desenvolver ou dar um contributo para o desenvolvimento de conhecimento, confirmado por métodos científicos idóneos, que, tanto quanto possível, deve ser generalizável. O objetivo que está subjacente a todas as investigações científicas é o aprofundamento do conhecimento que, por sua vez, gera um contributo para melhores práticas clínicas do Terapeuta da Fala. A investigação desenvolve-se a partir da incerteza, da dúvida e do desconhecimento formulada através de uma questão científica e a procura da resposta a esta questão gera o conhecimento disciplinado dos profissionais, neste caso, dos terapeutas da fala. Os benefícios das pesquisas são extrapolados para outros sujeitos que não apenas os da investigação, nomeadamente os nossos utentes, mas também para os profissionais envolvidos na investigação e para os restantes bem como para a sociedade em geral.

Assim, a investigação é imprescindível à ciência, em termos gerais e à terapia da fala em termos particulares, constituindo per si o instrumento impulsionador e dinamizador de desenvolvimento de uma profissão e, por conseguinte, dos seus profissionais.

A Ética em Investigação

A aprovação ética é parte fundamental do processo de investigação e não apenas um requisito para fazer investigação com qualidade.

A aprovação ética garante a proteção dos participantes e dos investigadores, e a integridade da produção científica. Também é, maioritariamente, condição necessária para obter financiamento bem como publicação.

Que estudos podem ser submetidos para aprovação ética?

Os estudos que envolvam recolha de dados com participantes são elegíveis para aprovação da Comissão de Ética da SPTF.

Quem pode submeter um estudo para aprovação ética na SPTF?

Todos os associados SPTF podem efetuar um pedido de submissão à Comissão de Ética da SPTF desde que a referida submissão e respetiva aprovação ética seja prévia ao início do processo de recolha dos dados. Estudos submetidos a posteriori não são considerados elegíveis para análise/aprovação ética.

Salvaguarda-se que a aprovação da Comissão de Ética não anula e/ou substitui outros requisitos exigidos pelas instituições ou outras obrigações legais e/ou administrativas que se enquadrem no âmbito da investigação.

Desta forma entende-se que os princípios universais que regem a investigação que envolva a participação de pessoas são:

Principio do respeito (principio da autonomia e consentimento informado, proteção das pessoas com autonomia diminuída ou sem autonomia, populações vulneráveis por doença, alteração cognitiva ou quaisquer outras);
Principio da beneficência e não maleficência ( controlo dos riscos envolvidos, sendo que os benefícios têm que ser superiores aos riscos);
Principio da justiça (equidade na distribuição dos riscos e dos benefícios bem como na carga económica que acarreta);
Principio da responsabilidade (responsabilidade que os atos, procedimentos clínicos e de investigação acarretam).